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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:25
Justiça determina perdimento de bens apreendidos com traficante
O rapaz foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, após inúmeras denúncias à polícia
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça enquadra como traficante jovem portando drogas na Cracolândia
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa. A pena foi reduzida em 2/3 em razão de ele ser menor de 21 anos e ter sido flagrado com quantidade pequena de crack
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:41
Traficante e namorada são condenados
Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), M.S.S. e R.A.F., sua namorada, de São Sebastião do Paraíso, no sul do Estado, foram condenados, respectivamente, por tráfico de entorpecentes e tráfico privilegiado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:55
Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos
Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:32
Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP
As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:15
Condenado traficante preso com mais de 800 kg de maconha
cocaína, produtos e instrumentos relacionados ao comércio de drogas, R$ 25.800 reais e duas armas de fogo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:10
TJMG condena traficante
O acusado foi condenando a pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:07
TJ deferiu internação a usuário e não a traficante
particular a traficante de drogas, conforme ementa constante do acórdão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:53
Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC
"Alemão" foi preso em flagrante no final da tarde de 26 de junho de 2009, após campana montada por policiais nas cercanias de sua casa.